Notícias
TRT/RS Justa causa para empregado que chutou porta e ameaçou chefe
23 de abril de 2026
Resumo: Operador de retroescavadeira entrou nas dependências da empregadora chutando portas e gritando com o chefe. Ele fo [ Leia mais... ]
TJ/RN garante tratamento de paciente em município
23 de abril de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve, por unanim [ Leia mais... ]
TJ/RS: Constitucional lei que autoriza parceria com entidades sem fins lucrativos em institutos penais femininos
23 de abril de 2026
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) julgou improcedente a [ Leia mais... ]
TJ/SP: Seguradora indenizará por imóvel com falhas estruturais
23 de abril de 2026
Danos por fatores externos e risco de desmoronamento. A 1ª Câmara de Direito Privad [ Leia mais... ]
TJ/RN: Concessionária de energia não comprova desvio por consumidor e deve cancelar débito
23 de abril de 2026
A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso movido pela Cosern, que pretendia [ Leia mais... ]
TJ/MT: Unimed deve garantir "home care" 24h a idosa com demência avançada
23 de abril de 2026
Resumo: Plano de saúde deve manter internação domiciliar com enfermagem 24 horas para [ Leia mais... ]
TRT/MT: Empresas são condenadas após morte de trabalhador em aeroporto
23 de abril de 2026
A morte de um operador de munck durante a movimentação de cargas no canteiro de obras do a [ Leia mais... ]
TJ/MG: Erro médico - Paciente será indenizada por erro em cirurgia na vesícula
23 de abril de 2026
Decisão considerou que sequelas ocorreram por negligência no pós-operatório A 16ª C [ Leia mais... ]
TJ/MT: Unimed é obrigada a custear remédios para paciente com risco de leucemia
23 de abril de 2026
Resumo: Plano de saúde terá de fornecer medicamentos de alto custo a paciente com doe [ Leia mais... ]
TJ/RS: Lei que obriga Prefeitura a atualizar vereadores sobre andamento de proposições é suspensa
23 de abril de 2026
O Desembargador João Barcelos de Souza Júnior, integrante do Órgão Especial do TJRS, suspendeu liminarmente os efeitos da lei muni [ Leia mais... ]