Notícias
TJ/RS: Justiça mantém aplicação de multa a advogados que não compareceram em júri
04 de novembro de 2024
A 2ª Câmara Criminal do TJRS manteve, por maioria, a decisão do Juiz de Direito Rafael Ech [ Leia mais... ]
TRT/MT: Dispensado duas vezes por causa da idade, motorista é indenizado por discriminação
01 de novembro de 2024
Um motorista de 70 anos, ex-empregado da Companhia Matogrossense de Mineração (Metamat), c [ Leia mais... ]
TJ/GO: Liminar manda Estado fornecer medicamento a criança com dermatite grave
01 de novembro de 2024
A titular do 1º Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia, juíza Maria Socorro de Sous [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município deve indenizar candidato após demora na convocação em concurso público
01 de novembro de 2024
O Município de Caicó deve indenizar um homem por danos morais no valor de R$ 10 mil, e materiais na quantia referente a todos os v [ Leia mais... ]
TRT/RO-AC: Planta de uma indústria de laticínios poderá ser arrendada para pagar dívidas trabalhistas
01 de novembro de 2024
O edital público para que credores ou interessados possam assumir a administração da fábri [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação de 10 anos e 8 meses a uma mulher por estelionato e furto qualificado contra idoso
01 de novembro de 2024
Denunciada teria enganado a vítima, ao pedir para usar sua conta bancária para depositar v [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de energia é condenada a indenizar cliente por demora em religação de energia elétrica
01 de novembro de 2024
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou recurso da Companhia Energética do Rio Grande do Nort [ Leia mais... ]
TRT/SP: Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado quando posse é exercida pelo executado
01 de novembro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a penhora de um carro c [ Leia mais... ]
STJ: Mesmo com previsão no edital, arrematante não responde por dívida tributária anterior à alienação do imóvel
31 de outubro de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recur [ Leia mais... ]
STJ: Acordo para suspender execução não caracteriza desinteresse do credor no prosseguimento da ação
31 de outubro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não caracteriza perda do interesse de agir por parte do exeque [ Leia mais... ]