Notícias
Mantida liminar que impede instalação de fosfateira em SC
10 de novembro de 2009
O juiz federal João Pedro Gebran Neto, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou na última sema [ Leia mais... ]
Suspenso julgamento sobre aplicação do princípio da insignificância em crime de descaminho
25 de novembro de 2009
Novo pedido de vista, desta vez da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, suspendeu o julgamento do Habeas Corpus (HC) 96412, no qua [ Leia mais... ]
OAB vai ao Supremo contra a PEC dos precatórios
10 de dezembro de 2009
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cézar Britto, anunciou que entrará nos próximos dias com uma Aç [ Leia mais... ]
Não se pode exigir judicialmente obediência a datas em promoção de PM
04 de janeiro de 2010
A obediência a datas para a promoção de oficiais da Polícia Militar (PM), para que possa ser cobrada na Justiça, precisa antes ser [ Leia mais... ]
Filhas adotivas de militar têm direito a pensão, ainda que com renda própria
22 de janeiro de 2010
A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerou que as filhas adotivas (e netas biológicas) têm direito à percepção de cota de pensão [ Leia mais... ]
Negado recurso do município do Rio de Janeiro contra concessão de passe livre para portador de doença congênita
10 de fevereiro de 2010
Decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (9) pedido do município do Rio de Janeiro e da [ Leia mais... ]
Segunda Turma do STF aplica nova lei do estupro em benefício do réu
03 de março de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 86110) para beneficiar um condena [ Leia mais... ]
SDI1 concede horas in itinere a empregado da Volkswagen
19 de março de 2010
O tempo gasto pelo empregado para fazer o percurso entre a portaria da empresa e o local de serviço é considerado como horas in it [ Leia mais... ]
Presidente do TJ-RJ é suspeito de favorecer ex-namorada em concurso
08 de abril de 2010
O Conselho Nacional de Justiça anulou, nesta terça-feira (6/4), o 41º Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou [ Leia mais... ]
Ação que contesta Lei da Anistia deve ser julgada nesta quarta-feira (28)
28 de abril de 2010
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, que contesta a Lei 6.683/ [ Leia mais... ]