18 de maio de 2010
O Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, da 5ª Turma Cível, proferiu decisão monocrática no Agravo de Instrumento nº 2010.013794-4, interp [ Leia mais... ]
07 de junho de 2010
Analisar o pedido do suposto ofendido, os argumentos da parte contrária, interpretar a lei nacional, a jurisprudência e as diretiv [ Leia mais... ]
21 de julho de 2010
O advogado que junta documentos novos para instruir recurso de agravo de instrumento no tribunal de segunda instância não precisa [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (10) que a regra da continuidad [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2010
Presos em flagrante por operação da Polícia Federal em Curitiba/PR impetraram no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2010
Empregado do extinto BNCC (Banco Nacional de Crédito Cooperativo) terá que devolver à União diferenças salariais recebidas por for [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar pedida pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em Ação Di [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2010
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão de julgamento da última quarta-feira (20), concedeu a ordem do Mandado de Segur [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2010
Um carpinteiro de Taiwan comprou um DVD pornô e acabou descobrindo a traição de sua mulher. O filme foi gravado secretamente em um [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu adotar o rito abreviado para julgar a Ação Direta de Incons [ Leia mais... ]