Notícias
Longe do cargo - STF mantém irmão de Requião afastado do TCE-PR
17 de março de 2009
“Não se pode utilizar-se de ação cautelar com o fito de suspender a execução de acórdão emanado do Plenário do Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]
Questão da deserção - Fuga do réu não impede processamento do recurso
25 de março de 2009
Por Fernando Capez Preceituava o artigo 594 do Código de Processo Penal, com a redação determinada pela Lei 5.941, de 22 de novem [ Leia mais... ]
PF diz que doleiro formava "organização" com executivos da Camargo Corrêa
01 de abril de 2009
Relatórios da Polícia Federal sobre a Operação Castelo de Areia revelam que dirigentes da construtora Camargo Corrêa mantinham um [ Leia mais... ]
Falta de igualdade - TST é contra arbitragem em dissídios individuais
14 de abril de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o uso da arbitragem para solução de dissídios individuais. Os ministros re [ Leia mais... ]
Desocupação de não-índios na Raposa deve durar no mínimo mais 15 dias
04 de maio de 2009
por Marco Antonio Soalheiro Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) - A Polícia Federal (PF) estima que serão necessárias pelo m [ Leia mais... ]
STF rejeita ação contra lei antifumo em São Paulo
13 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal rejeitou na noite desta terça-feira (12) a ação da Associação B [ Leia mais... ]
Discussão da posse de imóvel independe de solução de conflito familiar
20 de maio de 2009
A pendência de ação em que se discute o reconhecimento de união estável entre um casal não impede que o Judiciário se pronuncie ac [ Leia mais... ]
Sistema duvidoso - Apesar da sofisticação tecnológica, fisco retrocede
28 de maio de 2009
Por Mario Malato A declaração de rendimentos da pessoa física está baseada na iniciativa do contribuinte em informar seus rendime [ Leia mais... ]
Presidente do STJ participa da abertura de evento sobre criação de um Observatório da Justiça Brasil
03 de junho de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, participou, na noite de hoje (2), da abertura do S [ Leia mais... ]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10)
10 de junho de 2009
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10), no STF. Informamos que a pauta e [ Leia mais... ]