17 de dezembro de 2010
Um empregado da Santa Tereza Industrial Ltda. que perdeu o dedo polegar e teve sequelas no anelar, pelo incorreto manuseio de equi [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2011
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto em desfavor de decisão proferida p [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2011
A Rede Bandeirantes de Televisão (Band) conseguiu se isentar do pagamento de indenização a um telespectador por falha na prestação [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2011
Sem discriminar parcela transacionada, a homologação de acordo na Justiça do Trabalho em que não há reconhecimento da relação de e [ Leia mais... ]
16 de março de 2011
O Município de São Joaquim da Barra (SP) foi condenado a pagar indenização por danos morais e patrimoniais (pensão vitalícia) a em [ Leia mais... ]
31 de março de 2011
Por realizar revista diária nas bolsas e sacolas de seus empregados, a Massa Falida de RR Farma Comércio de Medicamentos e Perfuma [ Leia mais... ]
18 de abril de 2011
Não cabe isenção do imposto de renda a valores recebidos por encerramento consensual de contrato quando não há vínculo empregatíci [ Leia mais... ]
06 de maio de 2011
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve uniformizar o entendimento sobre indenização por danos morais decorrent [ Leia mais... ]
23 de maio de 2011
Em despacho proferido na Ação Penal (AP) 470, do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicito [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
As faturas de agosto dos clientes da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) vão ficar 6,51% mais caras em julho. O [ Leia mais... ]