12 de janeiro de 2012
Está disponível para consulta no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) o calendário do 1º semestre de 2012 das [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2012
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, entendendo que a atividade exercida por trocador de ônibus não pode ser considera [ Leia mais... ]
20 de março de 2012
A falta de clareza da decisão que proibiu políticos com contas rejeitadas de disputar as eleições de 2012 levou o assunto novament [ Leia mais... ]
11 de abril de 2012
O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá reformular o texto da Súmula Vinculante 13, que proíbe a prática de nepotismo nos Três Pod [ Leia mais... ]
25 de junho de 2012
Os números são surpreendentes, embora se saiba que a maioria da população brasileira tem acesso às novas tecnologias. Mesmo assim, [ Leia mais... ]
13 de julho de 2012
Yara AquinoRepórter da Agência BrasilBrasília – A presidente Dilma Rousseff disse hoje (12) que a grandeza de uma nação é medida p [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2012
Após muita polêmica quanto à metodologia de voto “fatiado” utilizada por Joaquim Barbosa, ministro relator da ação penal do Mensal [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2012
O ministro José Celso de Mello declinou competência do Supremo Tribunal Federal em inquérito (INQ 3525) que investiga o suplente d [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2012
A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve condenação do apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Rat [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2012
De acordo com o artigo 100 do Código Eleitoral (Lei 9.504/1997 ), a prestação de serviços nas campanhas não gera vínculo empregatí [ Leia mais... ]