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Notícias

Desemprego e crise imobiliária são desafios de Obama em seu segundo mandato

08 de novembro de 2012

Reeleito para o segundo mandato, o presidente norte-americano Barack Obama tem importantes questões à espera de solução. De acordo [ Leia mais... ]

Justiça determina retorno de cinco crianças adotadas irregularmente na Bahia

28 de novembro de 2012

Cinco crianças da Bahia, que foram adotadas irregularmente por famílias paulistas, deverão retornar ao convívio dos pais biológico [ Leia mais... ]

Hospital indenizará pai de criança por demora em atendimento emergencial

17 de dezembro de 2012

O pai de uma criança será indenizado pela Associação Hospital de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro - Hospital Pequeno Príncipe [ Leia mais... ]

Primeira mulher a chegar ao cargo, ministra assume a presidência do STJ

17 de janeiro de 2013

A ministra Eliana Calmon, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, assume nesta quinta-feira (17/01), a presidência do STJ [ Leia mais... ]

Governo da Colômbia estuda editar nova lei de drogas

04 de fevereiro de 2013

O governo da Colômbia estuda a edição de nova lei sobre drogas focada na prevenção do consumo e no tratamento de usuários. O proje [ Leia mais... ]

Multa de mora tributária contra massa falida pode alcançar créditos anteriores à nova Lei de Falência

27 de fevereiro de 2013

Com a vigência da Lei 11.101/05 (nova Lei de Falência), tornou-se possível a cobrança de multa moratória de natureza tributária co [ Leia mais... ]

TST extingue dissídios coletivos por falta de comum acordo

14 de março de 2013

Na sessão de julgamento ocorrida nesta segunda-feira (11), a primeira presidida pelo ministro Carlos Alberto Reis de Paula, a Seçã [ Leia mais... ]

Para STF, Constituição determina reserva de vagas para deficientes físicos

02 de abril de 2013

O STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou, nesta segunda-feira (1/4), que a obrigatoriedade de reserva de vagas em concursos públic [ Leia mais... ]

Intimação de advogado diferente do indicado no processo é considerada nula

22 de abril de 2013

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu que houve desrespeito ao devido processo legal em ação proposta po [ Leia mais... ]

Banco do Brasil pagará R$ 2 milhões por demora no atendimento a clientes

09 de maio de 2013

A Justiça de Roraima condenou banco ao pagamento de aproximadamente R$ 2 milhões devido à demora no atendimento de seus clientes. [ Leia mais... ]