25 de novembro de 2013
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (20/11), Projeto de Lei 5766/13, do deputado [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2013
Por iniciativa do presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, os ministros do Tribunal escolherão a nova diretoria d [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2014
É o juiz quem tem a prerrogativa de decidir se o pagamento de pensão será feito em parcela única ou mensal, levando em consideraç [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2014
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do TJMS negaram provimento ao recurso interposto por J.D.S., que pedia a incorporação de van [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2014
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de incidente de uniformização de [ Leia mais... ]
31 de março de 2014
O desembargador Agostinho Teixeira, da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou seguimento ao re [ Leia mais... ]
05 de maio de 2014
A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5115) no S [ Leia mais... ]
30 de maio de 2014
“Constatada a irregularidade da construção de estacionamento para carros em espaço destinado a passeio público, dificultando o trâ [ Leia mais... ]
02 de julho de 2014
Com a chegada do mês de julho, as férias escolares se aproximam, e com ela, os pedidos de autorização para viagens de crianças e a [ Leia mais... ]
30 de julho de 2014
A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou banco a indenizar cliente que sofreu saques indevidos [ Leia mais... ]