Notícias
TJ/SC: Vícios formais não anulam manifestação legítima de última vontade do testador
09 de maio de 2025
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a val [ Leia mais... ]
TRT/MG: Supermercado indenizará após fala preconceituosa de empregada contra colega: “escravo não tem que falar nada ...”
09 de maio de 2025
Um supermercado em Belo Horizonte terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, após uma empregada proferir [ Leia mais... ]
TRT/SC: Cozinheira deve ser indenizada por sofrer humilhações e contato físico sem consentimento
09 de maio de 2025
Chamada de “lerda” e “fraca”, trabalhadora era cobrada de forma excessiva e constrangedora por superiores hierárquicos diante dos [ Leia mais... ]
2025 04
08 de maio de 2025
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2025 03
08 de maio de 2025
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2025 02
08 de maio de 2025
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2025 01
08 de maio de 2025
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2024 12
08 de maio de 2025
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STJ: Corretora e empresa de pagamentos não respondem por atraso na entrega de imóvel
08 de maio de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a corretora responsável pela intermediação da [ Leia mais... ]
STJ abre prazo para 'amici curiae' em repetitivo sobre carência de planos de saúde nas emergências
08 de maio de 2025
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos interessados a habilitação, como amici curia [ Leia mais... ]