Notícias
TST: Dano moral em ricochete - Relações de afeto ganham relevância em decisões na Justiça do Trabalho
31 de outubro de 2024
Mortes em acidentes de trabalho têm gerado indenização a pessoas que não são da família nu [ Leia mais... ]
TST: Segurança de igreja não receberá adicional de periculosidade
31 de outubro de 2024
Para a 8ª Turma, as condições do contrato não permitem enquadrar a atividade como perigosa. Resumo: Um agente de segur [ Leia mais... ]
TRF1: Gillette pagará mais de R$470 mil por não ter informado redução do número de lâminas de barbear em embalagem
31 de outubro de 2024
Quando o fornecedor de um produto não apresenta informações claras e corretas sobre aquilo [ Leia mais... ]
TRF1: Candidata tem direito de participar do Enem mesmo após o pagamento atrasado da taxa de inscrição por motivo de saúde
31 de outubro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garant [ Leia mais... ]
TRF1 mantém eliminação de candidato a soldado da Polícia Militar na fase de investigação social
31 de outubro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou legal o ato admini [ Leia mais... ]
TJ/RN: Detran deve reconhecer direito de pessoa com deficiência a ter CNH especial
31 de outubro de 2024
A Justiça determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detra [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhador que perdeu parte do dedo e se desligou da empresa por medo de novo acidente obtém rescisão indireta
31 de outubro de 2024
Sentença prolatada na 4ª Vara do Trabalho de Osasco-SP reconheceu a rescisão indireta em f [ Leia mais... ]
TRT/GO: Justiça do Trabalho reconhece “etarismo recreativo” e condena empresa a indenizar funcionária discriminada por idade
31 de outubro de 2024
Uma empresa de serviços terceirizados de Anápolis terá de indenizar uma porteira que sofre [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora será indenizada após pichações no banheiro com palavras de baixo calão direcionadas a ela
31 de outubro de 2024
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa aérea é condenada por impedir embarque de passageiro que teve nome abreviado em bilhete
31 de outubro de 2024
Uma empresa aérea foi condenada a indenizar em 14 mil reais um casal, a título de danos mo [ Leia mais... ]