11 de setembro de 2013
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente, nesta terça-feira (10), o pedido de e [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2013
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de 23 anos e quatro meses de reclusão a home [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2013
Apesar de aumentar a produtividade em 51%, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) viu seu estoque de processos crescer bem acima do [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2013
Na manhã de quinta feira (31), no Tribunal do Júri da Comarca de Sidrolândia, foi realizada uma audiência com objetivo de discutir [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2013
A Nona Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a apelação cível interposta pela Companhia Pau [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2013
O empregador responde pelos atos de seus prepostos quando o crime é praticado durante o exercício do trabalho. Com base nesse ente [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2014
Enquanto o Poder Legislativo discute as modificações no Código de Processo Civil (CPC), o Poder Judiciário avança na aplicação de [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2014
A Copel Geração e Transmissão S/A conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão de uma decisão da Justiça de Mato Gr [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2014
Com o objetivo de identificar as dificuldades e buscar atender os anseios da população, teve início às 14h desta quarta-feira, no [ Leia mais... ]
31 de março de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou jurisprudência da Corte no sentido de que Ministério Público [ Leia mais... ]