30 de janeiro de 2009
O PSDB ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal questionando a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que, ao decretar a perda do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por João Baptista Herkenhoff A passagem do aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de uma forma ou de outra, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O desembargador Luiz Zveiter foi eleito, nesta terça-feira (16/12), presidente do Tribunal de Justiça do Rio de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal aceitou, na quinta-feira (8/1), denúncia contra o sargento da Polícia Militar José Luiz [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério de Assuntos Exteriores da Itália comunicou que o governo do país avalia a possibilidade de convocar para consulta seu [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2009
Fracassou a tentativa de uma viúva de ex-combatente de impedir a redução da pensão por morte paga pelo INSS. Por erro administrati [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2009
Mais de 11 mil adolescentes brasileiros estão atrás das grades. Levantamento feito pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
Está marcada para quinta-feira (12/3) a audiência de conciliação que trata da liminar concedida pela Justiça Federal para obrigar [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
O Superior Tribunal de Justiça tem 110 ações penais contra autoridades com foro especial. É o caso dos governadores de 11 estados. [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
Quando um governador e o vice são cassados pela Justiça Eleitoral, devem ser feitas novas eleições para preencher as vagas abertas [ Leia mais... ]