Notícias
Aracruz Celulose garante correção monetária de crédito-prêmio de IPI
12 de novembro de 2009
Por decisão unânime da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a empresa Aracruz Celulose S/A conseguiu assegurar a [ Leia mais... ]
Mantida prisão de acusado de matar vereador em São Félix do Xingu (PA)
25 de novembro de 2009
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (24) a prisão preventiva de E.F.A. [ Leia mais... ]
Advogada recebe prêmio por defesa de homoafetivos
10 de dezembro de 2009
A advogada gaúcha Maria Berenice Dias foi agraciada com o prêmio Direitos Humanos 2009, promovido pela Secretaria Especial dos Dir [ Leia mais... ]
Porte e registro de arma de fogo só é possível em casos de uso permitido
04 de janeiro de 2010
Possuir e manter armas de fogo sem registro foi prática permitida no Brasil até 22 de dezembro do ano passado, data final estipula [ Leia mais... ]
Prudente recorre da decisão que determinou saída da Presidência da Câmara do DF
22 de janeiro de 2010
Brasília - O deputado distrital Leonardo Prudente (sem partido) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão judicial qu [ Leia mais... ]
CNC contesta lei paulista que alterou tratamento tributário para o IPVA
10 de fevereiro de 2010
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de [ Leia mais... ]
Procuradora expõe deficiências do Ministério Público do Maranhão em audiência com presidente do STF
03 de março de 2010
As deficiências do Ministério Público do estado do Maranhão foram expostas ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gil [ Leia mais... ]
Trabalhador processa empresa que elaborou “lista negra” com seu nome
19 de março de 2010
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição de pedido de indenização por dano moral feito por trabalhador [ Leia mais... ]
Gravação sem consentimento é prova
08 de abril de 2010
O TJRS publicou na semana passada o acórdão que considera lícita a prova feita mediante gr [ Leia mais... ]
Souza Cruz não pagará indenização por morte de fumante
28 de abril de 2010
A fabricante de cigarros Souza Cruz não pagará indenização aos familiares de um homem morto em razão de câncer no pulmão e enfisem [ Leia mais... ]