18 de maio de 2010
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, divulgou ontem (17) a Resolução n° 11/2010 da diretoria [ Leia mais... ]
07 de junho de 2010
O destaque das notícias deste sábado (5/6) é a sanção da Lei Ficha Limpa, nesta sexta-feira (4/6) pelo presidente da República, Lu [ Leia mais... ]
29 de junho de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC 104267) do empresário C.C.S., denun [ Leia mais... ]
21 de julho de 2010
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não aceitou o pedido de habeas corpus de Roberto de Assis [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Regional Feder [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente os efeitos do Acórdão n° 1.263/2005 do Tribuna [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2010
Na Justiça do Trabalho, os juros de mora são regulados pelo artigo 39 da Lei nº 8.177/91, que dispõe sobre a aplicação da TRD (Tax [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Reclamação (RCL) 2763, ajuizada pelo m [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2010
A lei que protege Estados soberanos de julgamentos em outros países não se aplica para atividades ou interesses de caráter comerci [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (11/11), nos jornais O Globo e Folha de S.Paulo, é a informação de que a Comissão de Co [ Leia mais... ]