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Notícias

OAB: corte de 11 mil vagas nos cursos de Direito é preocupação com qualidade

03 de junho de 2011

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, avaliou ontem (02) como "muito positiva" a decisão do Mi [ Leia mais... ]

Senado aprova certidão negativa de débitos trabalhistas

16 de junho de 2011

O plenário do Senado Federal aprovou ontem (15) o projeto de lei que cria a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. O projeto, [ Leia mais... ]

Réu acusado de estupro terá acesso a vídeos

15 de julho de 2011

No estado de Washington (EUA), um homem que aguarda na cadeia seu julgamento, sob a acusação de estuprar meninos e produzir vídeos [ Leia mais... ]

STF reafirma direito à extensão de gratificação de desempenho para servidores inativos

29 de julho de 2011

Servidores inativos e pensionistas fazem jus à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa do Meio Ambiente (GD [ Leia mais... ]

Justiça reconhece dupla maternidade de lésbicas

31 de agosto de 2011

A Justiça de São Paulo reconheceu a dupla maternidade requerida por Janaína Santarelli e I [ Leia mais... ]

Concluir faculdade no Brasil é onde mais aumenta o salário

14 de setembro de 2011

Investir em uma formação de ensino superior resulta em ganhos futuros. A conclusão faz parte de relatório divulgado ontem (13), pe [ Leia mais... ]

PGR perde prazo e não recorre de decisão no STJ

28 de setembro de 2011

A Operação Satiagraha, da Polícia Federal, será enterrada para sempre em breve. É que o Ministério Público Federal perdeu o prazo [ Leia mais... ]

Sites violam código do consumidor

18 de outubro de 2011

Os sites de compras coletivas ganharam a atenção dos consumidores brasileiros. Por terem os produtos e serviços mais desejados e c [ Leia mais... ]

Desproporção de penas é um dos principais desafios

07 de novembro de 2011

As comissões criadas no âmbito do Senado e da Câmara para analisar a reforma do Código Penal reuniram-se nesta sexta-feira (4) pa [ Leia mais... ]

SDI-1 reafirma que avulso não tem direito a adicional de risco portuário

25 de novembro de 2011

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos, rejeitou embar [ Leia mais... ]