Notícias
TST mantém justa causa de analista que acessou remotamente sistema de banco para burlar ponto
08 de maio de 2025
Horários de catraca e ponto eletrônico divergiam, e ele foi dispensado por justa causa. Resumo: Um analista de TI do B [ Leia mais... ]
TST: Recurso ordinário é tempestivo se protocolado até às 24h do último dia do prazo
08 de maio de 2025
A Lei 11.419/2006, que regulamenta o processo eletrônico, prevê esse limite. Resumo: [ Leia mais... ]
TRF3: União deve fornecer medicamento de alto custo para tratamento de câncer gástrico
08 de maio de 2025
A 1ª Vara Federal de Americana/SP determinou à União o fornecimento do medicamento Trastuzumabe Deruxtecana, de alto custo, para t [ Leia mais... ]
TRT/RS condena empresa que retirou seus carros do estacionamento durante enchente e deixou os dos empregados
08 de maio de 2025
Resumo: Um motorista teve o carro alagado no pátio da empregadora durante uma e [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça obriga operadora de telefonia celular TIM a devolver valores a clientes prejudicados
08 de maio de 2025
Inquérito civil apurou reclamações acerca da péssima qualidade do serviço do plano infinit [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motorista bêbado que provocou acidente de trânsito com mortes é condenado a 16 anos de cadeia
08 de maio de 2025
Colisão, registrada em Ponte Serrada, causou duas mortes na BR-282. Um homem acusad [ Leia mais... ]
TJ/SP: Salão de beleza indenizará mulher após infecção causada por procedimento
08 de maio de 2025
Danos morais e materiais. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de Saúde deve custear tratamento para distúrbios neurológicos e autismo
08 de maio de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que um plano de saúde deve custear o tratamento de uma criança usuária do serviço. O método r [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora que gravou assédio sexual receberá R$ 10 mil de indenização
08 de maio de 2025
A Justiça do Trabalho condenou uma indústria de embalagens plásticas da cidade de Uberlând [ Leia mais... ]
TRT/RO-AC: Justiça condena o Bradesco por assédio racial e moral no ambiente de trabalho
08 de maio de 2025
A Justiça do Trabalho condenou o Banco Bradesco a pagar uma indenização de R$ 100 mil (cem mil reais) por danos morais a um ex-emp [ Leia mais... ]