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Notícias

TSE reitera que Lei da Ficha Limpa se estende a várias categorias profissionais

02 de outubro de 2012

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reiterou que os servidores públicos demitidos e juízes excluídos do cargo também são alvos da [ Leia mais... ]

Para Justiça, trajeto entre cidades é considerado hora extra

22 de outubro de 2012

O tempo de trajeto despendido no deslocamento de empregado músico de uma cidade para outra em virtude dos shows é considerado como [ Leia mais... ]

Comando político da China inicia escolha de novos líderes

08 de novembro de 2012

Por uma semana, os líderes chineses se reúnem no 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCC) para definir os novos [ Leia mais... ]

Celso de Mello defere liminar e suspende expulsão de holandês que tem filho brasileiro

28 de novembro de 2012

O ministro José Celso de Mello (STF) concedeu liminar em ordem de habeas corpus (HC 114901) e suspendeu a expulsão de um holandês [ Leia mais... ]

Agentes e escrivães da PF tentam ser delegados sem concurso público

17 de janeiro de 2013

Agentes e escrivães da Polícia Federal ingressaram com ação em face da União Federal requerendo obrigá-la a fazer suas matrículas [ Leia mais... ]

Suprema Corte do Alasca suspende juiz aposentado

04 de fevereiro de 2013

O juiz federal Dennis Cummings, do Alasca, foi denunciado duas vezes por ajudar a Promotoria a ganhar causas que ele presidia, uma [ Leia mais... ]

STJ determina desmembramento de processo que investiga desvio de recursos públicos

27 de fevereiro de 2013

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o desmembramen [ Leia mais... ]

Empresa consegue provar que demissão de trabalhador portador de HIV não foi discriminatória

14 de março de 2013

Um trabalhador, portador do vírus HIV, não conseguiu reintegração ao emprego na empresa Gidion S.A. – Transporte e Turismo. Ele fo [ Leia mais... ]

Ativistas dos direitos humanos pedem agilidade nos trabalhos da Comissão da Verdade

02 de abril de 2013

Mais rapidez nos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade foi pedida por ativistas políticos reunidos na segunda-feira (1/4) na A [ Leia mais... ]

TST não valida norma coletiva que estendia jornada para além das oito horas

22 de abril de 2013

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o entendimento de que não [ Leia mais... ]