09 de maio de 2013
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu unificar sua jurisprudência para reconhecer que a análise de habeas corpus con [ Leia mais... ]
27 de maio de 2013
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Petrobras e da Petros para julgar improcedente ação ajuiza [ Leia mais... ]
17 de junho de 2013
O secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, informou neste domingo (16/6), em entrevista col [ Leia mais... ]
02 de julho de 2013
O ministro Arnaldo Esteves Lima, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, deferiu o pedido feito por uma servidora pública apo [ Leia mais... ]
19 de julho de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que considerou deserto o recurso de uma empregadora que, ao rec [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2013
A Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (CDSE/OAB/MS), vem através desta n [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2013
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil requereu, nessa terça-feira (20/8), seu ingresso como assistente no processo q [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu a indenização por assédio moral a ser paga pelo Banco do Brasil a um [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2013
Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal reitera que o crime praticado por organização criminosa não tem tipo penal próprio, não p [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2013
A Auto Viação Redentor Ltda., do Paraná, foi condenada, juntamente com a Viação Cidade Sorriso Ltda. e a Transporte Coletivo Glór [ Leia mais... ]