25 de março de 2009
A decisão do Supremo Tribunal Federal de acabar com a execução provisória da pena, tomada no início do ano, fez com que o ministro [ Leia mais... ]
02 de abril de 2009
O Juizado Especial Cível de Ibirité (MG) determinou que a Rodonaves Transportes e Encomendas pague R$ 2 mil de indenização por dan [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
Por Lilian Matsuura Desobedecer uma decisão é uma coisa. Decidir de forma diferente de ministros do Supremo Tribunal Federal é ou [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
O Superior Tribunal de Justiça aumentou o valor da condenação imposta à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) para 500 salá [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
Quando há omissão do órgão estadual na fiscalização da outorga de licença ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Rec [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
A Associação Hospitalar Maternidade de São Paulo não conseguiu invalidar a arrematação, em leilão, de seu prédio-sede no centro da [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça julgou, de acordo com o rito do recurso repetitivo, processo da Fazenda Nacional. O recurso questio [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
Por Fernando Porfírio O Judiciário paulista negou, nesta terça-feira (26/5), liminar a favor da juíza aposentada Roseane Pinheiro [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançou hoje (3) o edital para concessão de três lotes da Floresta Nacional (Flona) Sacará-Taq [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou reclamação ajuizada pelo governo de Mato Grosso do Sul. O governo [ Leia mais... ]