Notícias
Crédito inexistente - TJ paulista alerta população sobre falsas cartas
19 de junho de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo alertou o público sobre o envio de cartas falsas, pelo correio, com timbre do tribunal, da 1ª V [ Leia mais... ]
Sexta Turma reafirma que arbitragem é inaplicável a contratos individuais
26 de junho de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou em mais um caso o entendimento de que o instituto da arbitragem não é admis [ Leia mais... ]
Empresa terá de pagar R$ 27 milhões de multa por armazenar pneus importados usados
07 de julho de 2009
Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção [ Leia mais... ]
Réu flagrado com droga deve voltar a cumprir pena em regime fechado
15 de julho de 2009
Independente de ser para consumo, porte de droga é motivo para apenado ter retroagido regime prisional. Esse foi o caso de um paci [ Leia mais... ]
Acusados de tráfico de drogas têm pedido de liberdade negado
23 de julho de 2009
O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar a quatro acusa [ Leia mais... ]
Operação Boi Pirata II: Procuradores garantem continuidade de fiscalização contra desmatamento irregular
06 de agosto de 2009
A Procuradoria-Geral Federal (PGF), por meio da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Meio Ambienta e [ Leia mais... ]
Proporcionalidade permite negar intervenção por descumprimento de ordem judicial
17 de agosto de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de intervenção federal [ Leia mais... ]
Segunda Seção julga processos repetitivos envolvendo previdência privada
27 de agosto de 2009
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) leva hoje (26/8) a julgamento o recurso especial repetitivo nº 1.111.973 sob [ Leia mais... ]
Vítimas do caos aéreo serão indenizadas
03 de setembro de 2009
“Os danos decorrentes do denominado caos aéreo não podem ser imputados apenas à Anac e aos demais órgãos oficiais envolvidos, mas [ Leia mais... ]
Confirmada liminar em processo que discute correção monetária do Plano Verão
17 de setembro de 2009
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quarta-feira (16), medida liminar deferida em [ Leia mais... ]