Notícias
TJ/GO: Justiça concede medida protetiva a criança com autismo vítima de supostos maus-tratos
08 de maio de 2025
O juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, da vara criminal da comarca de Abadiânia/GO, determinou, na segunda-feira (6), a aplica [ Leia mais... ]
TJ/CE: Passageiro que teve mala extraviada pela companhia Azul deve ser indenizado
08 de maio de 2025
A Justiça cearense concedeu a um passageiro que teve sua mala extraviada e os pertences pe [ Leia mais... ]
TJ/MT: Empresa é condenada por acidente com mãe e filha
08 de maio de 2025
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração in [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de fabricante por ruptura de prótese mamária
08 de maio de 2025
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/RN condena dono de animal a indenizar motorista por danos morais após acidente em rodovia
08 de maio de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do RN manteve a decisão, por u [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça autoriza rescisão indireta de trabalhadora que atuou em atividade insalubre durante gestação e não recebeu adicional
08 de maio de 2025
Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Santo André-SP declarou rescisão indireta do contrato de trabalho de gestante em razão [ Leia mais... ]
STJ nega pedido para que administradora de consórcio seja obrigada a registrar cessão de crédito
07 de maio de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a administradora de consórcio não é obrigada a efetuar o regist [ Leia mais... ]
TST: Acordo que reconheceu vínculo de emprego em outro processo afasta execução trabalhista contra engenheiro
07 de maio de 2025
Ele foi reconhecido como sócio de empresa, mas acordo anterior tinha afastado essa condição. Resumo: Um engenheiro foi [ Leia mais... ]
TST: Bancário obtém reconhecimento de dispensa discriminatória por idade
07 de maio de 2025
Para a 2ª Turma, PDV do Banestes tinha critério etário disfarçado de adesão voluntária. Resumo: A 2ª Turma do TST reco [ Leia mais... ]
TRF5: Centro de Inteligência da JF/RN emite Nota Técnica sobre descontos indevidos no INSS
07 de maio de 2025
O Centro de Inteligência da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) emitiu Nota Técn [ Leia mais... ]