Notícias
TRF1: Caixa é condenada a estornar valores transferidos de forma fraudulenta da conta de uma cliente devido a golpe via WhatsApp
30 de outubro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (Caixa) ao ressarcime [ Leia mais... ]
TRF1 mantém Isenção de impostos aduaneiros para ferramentas destinadas a carpintaria e marcenaria vindas da Alemanha
30 de outubro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da [ Leia mais... ]
TRF3: Receita com venda de créditos de carbonos permite recolhimento menor de contribuições
30 de outubro de 2024
Decisão do TRF3 garante redução de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins a usina de biocombustív [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém indenização a trabalhador agredido com vassoura no ambiente laboral
30 de outubro de 2024
Uma empresa de transporte coletivo de Goiânia foi condenada a pagar R$25 mil de indenizaçã [ Leia mais... ]
TRT/SP: Decisão mantém justa causa de trabalhador que pendurou mochila com logo da empresa no lixo
30 de outubro de 2024
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa aplicada a empregado que pendurou mochila com logomarca [ Leia mais... ]
TJ/RS: Lei que ampliou níveis máximos de emissão sonora em templos religiosos é inconstitucional
30 de outubro de 2024
Por não respeitar as normas estabelecidas em legislação federal, lei do Município de Grava [ Leia mais... ]
TJ/AC: Motociclista que não parou na blitz e colidiu com outro veículo é condenado
30 de outubro de 2024
O crime de desobediência se configura quando há recusa em obedecer à ordem legal de parada [ Leia mais... ]
TRT/RS: Supermercado é condenado por manter empregada trabalhando dois domingos consecutivos
30 de outubro de 2024
A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró/RS, condenou a empresa WMS Supermercados do Brasil LTDA ao pagamento em dobro de domingos em que [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vigilante que não tinha acesso a posto de trabalho por ser mulher deve ser indenizada
30 de outubro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu que deve ser paga indenização por danos morais a uma [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa deve indenizar cliente por instalação de piso defeituoso
30 de outubro de 2024
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação de uma loja de material de construção que forneceu e instalou na casa de um cliente [ Leia mais... ]