16 de novembro de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de revogação da prisão preventiva de Francisco Genério [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2010
Um pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa suspendeu, nesta terça-feira (30), o julgamento d [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2010
Em sessão realizada nesta quinta-feira (16), por maioria e contra o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), os desembargad [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2011
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, suspendeu a liminar que determ [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2011
As petições judiciais podem ser transmitidas por meio eletrônico até as 24 horas do último dia do prazo processual. A norma está p [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2011
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI1) do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar embargos da Companhia Vale do [ Leia mais... ]
16 de março de 2011
A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) deverá indenizar em R$ 9 mil, por danos morais e materiais, um ex-empregado que sofreu [ Leia mais... ]
31 de março de 2011
A Itabuna Textil S.A., dona das marcas Tri-Fil e Scala, obteve decisão favorável em mandado de segurança impetrado contra ordem do [ Leia mais... ]
18 de abril de 2011
Participantes de sociedade holding têm legitimidade para pleitear documento de sociedades controladas, das quais não tenham partic [ Leia mais... ]
06 de maio de 2011
A fixação de valores diferentes pelas Turmas do TST para um mesmo dano – a exposição de bancários a riscos por transportar valores [ Leia mais... ]