23 de maio de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4601) no Supremo [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem (02), conceder a um jovem de Brasília o direi [ Leia mais... ]
16 de junho de 2011
O trabalhador avulso, como todos os outros, tem direito a receber vale-transporte. O direito permanece mesmo para aqueles que comp [ Leia mais... ]
15 de julho de 2011
Acusado de participação na morte de três auditores do Ministério do Trabalho e de um motorista do ministério, em Unaí (MG), em jan [ Leia mais... ]
29 de julho de 2011
O foro eleito em contrato de adesão prevalece sobre o foro do local do fato ou do domicílio do réu? Os ministros da Terceira Turma [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2011
A motivação para o assassinato da juíza Patrícia Acioli seria uma investigação sobre o envolvimento do tenente-coronel Claudio Lui [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2011
Superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis) nos últimos 3 anos e meio, o engenheiro agr [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2011
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou o prejuízo de pedido formulado na Ação Direta de Inconstituc [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2011
Caso haja comprovação de dano material e de nexo de causalidade entre doença e atividade ocupacional, o dano moral prescinde de pr [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2011
O presidente do STJ, Ari Pargendler, determinou a retirada dos enfeites de Natal das instalações da instituição em cumprimento à C [ Leia mais... ]