11 de setembro de 2012
Um candidato aprovado em um concurso público impetrou mandado de segurança para ser nomeado ao cargo de professor de Matemática no [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2012
Brasília – Ao concluir a análise das acusações sobre os partidos aliados ao governo entre 2003 e 2004, o Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2012
Os magistrados da 7ª Câmara Criminal do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) autorizaram que um filho visite o pai pre [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2012
Em razão do Provimento nº 222, de 8 de fevereiro de 2011, o Tribunal de Justiça de MS informa que, devido a problemas técnicos no [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2012
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista (506-65.2010.5.04.0332) e majorou, de R$ 20 mi [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2012
A SDH (Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República) vai entregar nesta segunda-feira (17/12) o Prêmio Dire [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2013
O juiz da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal autorizou que os pais de um menino registrado como menina alterem seu nom [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2013
O estado de São Paulo foi condenado a fornecer para 12 crianças e adolescentes o bitartrato de cisteamine — medicamento usado no t [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2013
A Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça, está finalizando o primeiro d [ Leia mais... ]
14 de março de 2013
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula (foto), assinou ato que institui o Núcl [ Leia mais... ]