02 de abril de 2013
Chegou à Justiça Federal do Distrito Federal mais um desdobramento de uma investigação "célebre" da Polícia Federal. A holandesa A [ Leia mais... ]
22 de abril de 2013
A 1ª Vara Criminal de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, começa a julgar, a partir das 9h15 desta segunda-feira (22/ [ Leia mais... ]
09 de maio de 2013
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem (07/05) que pretende devolver ao Supremo Tribunal Federal os recurs [ Leia mais... ]
27 de maio de 2013
O princípio da insignificância não consta no Código de Processo Penal brasileiro, mas é uma concepção doutrinária e jurisprudencia [ Leia mais... ]
17 de junho de 2013
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou, na quarta-feira (12/6), uma nova súmula reiterand [ Leia mais... ]
02 de julho de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho definiu como legítimo e representativo o sindicato que comprovadamente melhor atendeu o princípio [ Leia mais... ]
19 de julho de 2013
A Sociedade de Ônibus Gigante Ltda. (Sogil), de Gravataí (RS), foi condenada a reintegrar um cobrador de ônibus que sofre de epil [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2013
O membro da Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Arlindo Mur [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2013
O plenário do Senado aprovou, em votação nessa quarta-feira (21/8), a indicação dos magistrados Deborah Ciocci, Flavio Portinho Si [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a competência da Vara do Trabalho de Oeiras (PI) p [ Leia mais... ]