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Notícias

Brasileiro apresenta modelo de Defensoria Pública na Universidade de Oxford

23 de fevereiro de 2015

O sistema de assistência judiciária no Brasil vai ser tema de debate na Universidade de Oxford, na Inglaterra. Na quarta-feira (25 [ Leia mais... ]

Prefeito não responde por atraso de salário de servidores municipais

26 de março de 2015

O único empregador dos servidores municipais é o município, não sendo possível, portanto, a responsabilização do prefeito, agente [ Leia mais... ]

Em um ano, central de conciliação de Petrolina atinge 80% de acordos

05 de maio de 2015

Com um índice de conciliação de 80%, a Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Petrolina (CCMA) completa um ano de funcio [ Leia mais... ]

Motorista que colidiu com cachorro em rodovia deve ser indenizado por concessionária

11 de junho de 2015

A Autopista Litoral Sul foi condenada a indenizar um motorista por danos materiais causados em seu veículos após colidir com cacho [ Leia mais... ]

Professora municipal não consegue indenização por supressão de horas extras

17 de julho de 2015

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma professora do Município de Espírito Santo do Pinh [ Leia mais... ]

conditio sine qua non

30 de novembro de -0001

lat Condição sem a qual não. Expressão empregada pelos teólogos para indicar circunstâncias absolutamente indispensáveis à validad [ Leia mais... ]

habent sua fata libelli

30 de novembro de -0001

lat Os livros têm o seu destino. Aforismo de Terenciano Mauro, cuja obra permaneceu obscura durante muito tempo. [ Leia mais... ]

nimium ne crede colori

30 de novembro de -0001

lat Não acredite muito na cor. As aparências enganam. [ Leia mais... ]

suscipe Sancta Trinitas

30 de novembro de -0001

lat Recebei, ó Santíssima Trindade. Oração que o celebrante faz durante a missa, após o lavabo. [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

O DCI publica que a Vale do Rio Doce perdeu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região recurso contra o Departamento Nacional de Pr [ Leia mais... ]