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Notícias

Fim da linha - João Carlos da Rocha Mattos tem cargo cassado

30 de janeiro de 2009

João Carlos da Rocha Mattos perdeu o cargo de juiz federal. A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Marli Ferreira [ Leia mais... ]

MP do reajuste - Febraban vai contestar aumento da CSLL na Justiça

30 de janeiro de 2009

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou, nesta terça-feira (25/3), que vai contestar a Medida Provisória que eleva a [ Leia mais... ]

Política internacional - Rui Barbosa e a construção do Brasil é tema de livro

30 de janeiro de 2009

O embaixador Carlos Henrique Cardim lança A Raiz das Coisas — Rui Barbosa: O Brasil no mundo, nesta segunda-feira (7/4), em São Pa [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Reportagem da Folha de S. Paulo informa que a Polícia vai indiciar Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta de Isa [ Leia mais... ]

Anistia e direito - Justiça suspende ação contra coronel Brilhante Ustra

30 de janeiro de 2009

por Rodrigo Haidar O processo que pretende declarar a responsabilidade do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhant [ Leia mais... ]

Acordo em questão - Supremo nega pedido para abrir ação penal contra FHC

30 de janeiro de 2009

Fracassou a tentativa de um militar de abrir ação penal contra o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, e seus ex- [ Leia mais... ]

Agente duplo - Policial é condenado por advocacia administrativa

30 de janeiro de 2009

O agente da Polícia Federal de Presidente Prudente, Roland Magnesi Júnior, foi condenado a um mês de prisão pelo crime de advocaci [ Leia mais... ]

Produto final - Ministros divergem sobre direito a crédito do IPI na saída

30 de janeiro de 2009

por Maria Fernanda Erdelyi Está empatado o julgamento que irá definir se as indústrias têm direito a crédito do IPI em relação [ Leia mais... ]

Ditadura fiscal - CSS fere princípio da lealdade do Poder Público

30 de janeiro de 2009

por Thábata Mondoni A criação da Contribuição do Social para a Saúde fere o princípio da lealdade do Poder Público com o cidadã [ Leia mais... ]

Tecnologia na Justiça - TRT-RO implanta central virtual de mandados judiciais

30 de janeiro de 2009

A Central Virtual de Mandados do Fórum da Justiça do Trabalho de Rondônia vai ser instalada na próxima segunda-feira (14/7) em Por [ Leia mais... ]