30 de janeiro de 2009
Condenação trabalhista não implica em responsabilidade criminal. O entendimento é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
“Não possui qualquer fundamento afirmar que haveria acesso irrestrito para monitoramentos telefônicos, ou mesmo para acessar banco [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares é o novo vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Expedito Dantas da Costa Júnior É fato notório, amplamente veiculado através da mídia escrita e falada, a situação caótica [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, apresentou nesta segunda-feira (8/9) a assinatura dos s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O município de Santo André (SP) não conseguiu suspender a decisão que o obrigou a prestar assistência médica, fornecimento de medi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Escola Nacional da Advocacia (ENA) está lançando o módulo II de seu curso de atualização em Direito da Tecnologia da Informação, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por determinação do presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, uma equipe d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A colunista Renata Lo Prete, do Painel, da Folha de S.Paulo, informa que o deputado federal Paulinho da Força conversa, nesta terç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É possível a cumulação de indenização por danos estético e moral, ainda que originados de um mesmo fato, desde que sejam identific [ Leia mais... ]