19 de junho de 2009
Por Renzo Brandão Gotlib Não há dúvidas que neste exato momento, o mercado financeiro e de capitais está instável, provocando tur [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou agravo interposto por Agostinho José Freitas Dias para que a Corte reexa [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
O trabalho dos comerciários em feriados na cidade de Salvador provocou recurso de revista do Sindicato dos Supermercados e Atacado [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
A empresa de telefonia Brasil Telecom S.A. deverá indenizar em R$ 20 mil o proprietário de uma empresa em Rondonópolis (212 km ao [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o habeas corpus de Eduardo de Queiroz Monteiro, ex-ad [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
O Departamento Internacional da Procuradoria-Geral da União (PGU) e a Procuradoria-Regional da União da 4ª Região (PRU4) conseguir [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou empresa a pagar indenização a empregado, ao firmar entendimento de q [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar no dia 9 de setembro, a partir das 9h, o pedido de Extradição (Ext 1085 [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
A 4ª vara criminal da zona norte está com pauta zero e conta com apenas 18 processos referentes ao meta 2 do Conselho Nacional de [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
A União dos Advogados Públicos Federais (Unafe) ajuizou uma ação a fim de que se considerem inconstitucionais duas expressões cont [ Leia mais... ]