09 de abril de 2010
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta quinta-feira (8), decisão já tomada pelo ministro C [ Leia mais... ]
28 de abril de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de banco de horas pactuado em acordo coletivo a partir da Lei [ Leia mais... ]
19 de maio de 2010
Três empresários acusados de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicin [ Leia mais... ]
29 de junho de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de anulação do julgamento que condenou o contador [ Leia mais... ]
21 de julho de 2010
Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acompanhou por unanimidade o voto de relatoria do ministro João Batista [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC 96937) em que a defesa de Deverson Lourenço Eamanaka p [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2010
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Ação Cautelar (AC) 2684 para permitir [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2010
Com o entendimento que o benefício da justiça gratuita não é limitativo e estende-se a qualquer pessoa que demonstre incapacidade [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (6), a eficácia de lei estadual de Tocantins (Lei nº 2.351 [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisão do Tribunal Regional Eleitora [ Leia mais... ]