16 de setembro de 2010
O Senado francês aprovou ontem (14) a lei que proíbe “esconder o rosto em espaço público”, o que na prática significa vetar o uso [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2010
O juízo federal da 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária de São Paulo deve processar e julgar as fraudes cometidas em financiamento [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2010
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 9) [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2010
Pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli supendeu, nesta quinta-feira (11), o julgamento conjunto dos recursos de agr [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2010
O oferecimento de imóvel como garantia hipotecária tem a faculdade de descaracterizá-lo como bem de família, sujeitando-o à penhor [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2010
O destaque do noticiário jurídico desta quarta-feira (15/12) é que por 212 votos a 144, o plenário da Câmara derrubou nesta terça- [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2011
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nenhuma criança (menor de 12 anos) pode viajar para fora da comarca on [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2011
Embora seja pouco disseminada no Brasil, decidir quem ficou com o quê em caso de morte por meio de testamentos e codicilos é també [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2011
A rede de cinemas Cinemark deverá indenizar em R$ 7 mil por danos morais uma ex-empregada que, após discutir com a gerente, foi co [ Leia mais... ]
16 de março de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicado (arquivou) Habeas Corpus (HC 103020) no qual O.C.R., denunci [ Leia mais... ]