Notícias
TJ/DFT indefere concessão de indulto natalino a condenado por crime de violência doméstica
07 de maio de 2025
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Moradora que ficou 24 horas sem energia elétrica deve ser indenizada
07 de maio de 2025
A Neoenergia Distribuição Brasília terá que indenizar consumidora por suspender fornecimento de energia elétrica de forma indevida [ Leia mais... ]
STJ: Vendedor pode responder por obrigações do imóvel posteriores à posse do comprador
06 de maio de 2025
Ao conferir às teses do Tema 886 interpretação compatível com o caráter propter rem da dív [ Leia mais... ]
TST: Empregada pública demitida grávida e em período pré-eleitoral será reintegrada
06 de maio de 2025
Além da estabilidade gestacional, a demissão não poderia ocorrer faltando três meses para [ Leia mais... ]
TST: Portuário avulso consegue adicional de risco já recebido por empregado do porto
06 de maio de 2025
Como as condições de trabalho são iguais, avulso também tem direito à parcela. Resumo: A Terceira Turma do TST garanti [ Leia mais... ]
TRF1 assegura a trabalhadora rural direito ao salário-maternidade
06 de maio de 2025
2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu dar provimento à apelaçã [ Leia mais... ]
TRF5: Residente de Medicina tem cobrança do FIES suspensa
06 de maio de 2025
Uma residente de Medicina teve a suspensão de cobrança das parcelas do contrato do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino S [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Lei que permitia prescrição de medicamentos por enfermeiros é declarada inconstitucional
06 de maio de 2025
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou inconstitucio [ Leia mais... ]
TRT/SP: Hospital deve indenizar trabalhadora vítima de discriminação racial por chefe e pacientes
06 de maio de 2025
A 38ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou instituição filantrópica de serviços de sa [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça condena posto por abastecer veículos com álcool adulterado
06 de maio de 2025
O posto deverá pagar indenização de R$ 1 mil a quem abasteceu com álcool adulterado e R$ 2 [ Leia mais... ]