Notícias
Decisão sobre importação traz especulações para ADC 18
02 de abril de 2013
O julgamento do Supremo Tribunal Federal que afastou a possibilidade de inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins em [ Leia mais... ]
Reforma do apartamento de Barbosa custará R$ 90 mil
22 de abril de 2013
A reforma dos quatro banheiros do apartamento funcional do ministro Joaquim Barbosa custará R$ 90 mil aos cofres do Supremo Tribun [ Leia mais... ]
TJ mantém competência do juízo de Santa Maria na ação penal sobre tragédia na Kiss
09 de maio de 2013
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou a concessão de ordem de habeas corpus impetrada em fa [ Leia mais... ]
Morte de bebê após parto mantém direito a estabilidade
27 de maio de 2013
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais decidiu que a gestante tem direito à estabilidade mesmo quando o bebê morre logo d [ Leia mais... ]
Pagamento de custas pela internet é válido
17 de junho de 2013
O Superior Tribunal de justiça admite o pagamento de custas processuais e de porte de reme [ Leia mais... ]
Negada liminar contra a prefeitura de São Paulo
02 de julho de 2013
O juiz substituto Claudio Pedrassi, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, rejeitou o pedido de limi [ Leia mais... ]
Barbosa dá dez dias para Executivo explicar Mais Médicos
19 de julho de 2013
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, deu prazo de dez dias para o Executivo explicar a edição da Me [ Leia mais... ]
Honorários de perito são incluídos nos benefícios da gratuidade judiciária
07 de agosto de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o benefício da assistência judiciária gratuita se estende a perícia t [ Leia mais... ]
PJe chega a mais seis varas do TRT da 15ª Região
22 de agosto de 2013
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho foi implantado em seis varas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, [ Leia mais... ]
Liminar suspende desapropriação da refinaria Manguinhos
11 de setembro de 2013
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar suspendendo os efeitos de decreto estadual do Rio de Janei [ Leia mais... ]