Notícias
Fator previdenciário não incide sobre aposentadoria
30 de setembro de 2013
O 2º Juizado Especial Federal de Campos (RJ) confirmou a ilegalidade da aplicação do fator previdenciário no cálculo da aposentado [ Leia mais... ]
Turma confirma condenação por extravio de carteira de trabalho
16 de outubro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Cencosud Brasil Comercial Ltda., que pretendia se ex [ Leia mais... ]
Turma admite validade de guia sem a expressão “para fins recursais”
04 de novembro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [ Leia mais... ]
Delegado não pode ser obrigado a prender em flagrante
25 de novembro de 2013
O delegado de polícia não está obrigado a homologar prisão alguma se não for este seu convencimento. Pouco importa se o pedido de [ Leia mais... ]
Desembargadores fazem festa e arrecadam brinquedos
11 de dezembro de 2013
Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, advogados, promotores, amigos e familiares se reuniram nesta segunda-feira (9 [ Leia mais... ]
Justiça defere pedido de antecipação de crédito humanitário ao credor originário
13 de janeiro de 2014
Um idoso teve seu pedido de antecipação de crédito humanitário ao credor originário deferido, numa ação de precatório. O benefício [ Leia mais... ]
TJMS designa diretor-adjunto para novo prédio do Judiciário
04 de fevereiro de 2014
A Portaria n° 525, de 30 de janeiro de 2014, designou o juiz Ariovaldo Nantes Correa como [ Leia mais... ]
Turma não admite recurso de professor
28 de fevereiro de 2014
Um professor da Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo-Assupero, do Amazonas, não conseguiu ter reconhecido o d [ Leia mais... ]
Empregador que fez TAC não pode ser multado pelo MTE
31 de março de 2014
Se o empregador ganhou prazo para regularizar a situação dos trabalhadores que lhe prestaram serviços mediante compromisso assumid [ Leia mais... ]
Turma suspende terceirização de instalação e manutenção de elevadores na Atlas Schindler
05 de maio de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Elevadores Atlas Schindler S.A. suspenda a contratação de traba [ Leia mais... ]