02 de junho de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 122545, em que R [ Leia mais... ]
02 de julho de 2014
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento a uma apelação interposta por A.A.B. contra sentença de [ Leia mais... ]
30 de julho de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cargill Agrícola S.A a pagar indenização por danos morais de R$ 15 mi [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2014
Uma trabalhadora ajuizou reclamação contra seu ex-empregador alegando a existência de vício no pedido de demissão, já que este foi [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2014
Quando um consumidor faz compras pela internet, o estado de origem do produto tem o direito de ficar com todo o ICMS gerado no neg [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um menor o direito de receber indenização por dano moral em vi [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2014
Ao julgar o Mandado de Segurança (MS) 32721 na sessão desta terça-feira (11), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ma [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2014
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou a Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investi [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2015
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram parcial provimento a um recurso de apelação cível para majorar o valor da indenização [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2015
A 4ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que condenou um réu a quatro anos e cinco meses de reclusão, em regime semiabert [ Leia mais... ]