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Notícias

Poder Judiciário não pode autorizar serviço de transporte sem licitação

30 de março de 2015

O Poder Judiciário não tem legitimidade para autorizar serviços de transporte de passageiros sem licitação. Este foi o entendiment [ Leia mais... ]

Aplicativo para advogados vira febre e atinge números de download recorde

07 de maio de 2015

Um novo aplicativo para Android e iOS chegou no mercado e já conquistou a classe jurídica [ Leia mais... ]

Uemg aprova uso de nome social para estudantes transgêneros, transexuais e travestis

15 de junho de 2015

Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), por meio do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Coepe), aprovou a Resolução 1 [ Leia mais... ]

Empresa que fornece refeições é obrigada a contratar aprendizes entre 18 e 24 anos para prestação de serviços dentro de presídios

21 de julho de 2015

No momento em que o Brasil discute a possibilidade de redução da maioridade penal, surge o seguinte questionamento: a empresa que [ Leia mais... ]

credo Deum esse

30 de novembro de -1

lat Creio que Deus existe. [ Leia mais... ]

homo sum et nihil humani a me alienum

30 de novembro de -1

lat Sou homem e nada do que é humano me é estranho. Terêncio advoga a solidariedade humana. [ Leia mais... ]

non videbis annos Petri

30 de novembro de -1

lat Não verás os anos de Pedro. Frase que se aplica aos sucessores de São Pedro, pois, de 261 papas, apenas Pio IX e Leão XIII sup [ Leia mais... ]

terminus a quo

30 de novembro de -1

lat Termo do qual. Ponto que marca o início de uma ação. [ Leia mais... ]

Dinheiro na conta - TRT-14 vai pagar R$ 5 milhões em precatórios federais

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) anunciaram que pagarão, até o final de fevereiro, mais de R$ 5 mil [ Leia mais... ]

Longe do tribunal - Desembargador do TJ-PI contesta decisão que o afastou

30 de janeiro de 2009

O desembargador José Soares de Albuquerque entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal para suspender decisão que o afastou de s [ Leia mais... ]