30 de janeiro de 2009
Sempre que medidas administrativas adotadas por instituições de ensino superior repercutirem no acesso do cidadão à educação o ato [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Dimis da Costa Braga O Conselho Federal da OAB solicitou ao senador Pedro Simon (PMDB-RS) a inclusão, no seu substitutivo a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Crime que fere a honra da vítima gera o dever de indenizar. O entendimento é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas G [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Cursos de pós-graduação também serão considerados atividade jurídica e contarão nos três anos necessários para ingressar na carrei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É dispensável a autorização judicial para que crianças e adolescentes viajem ao exterior. Pai e mãe ou os responsáveis devem escre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O financiamento da compra de imóvel pronto deve ser diferente do parcelamento de imóvel ainda em construção. Em obra concluída não [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
"Minha opção é pelo estado de Direito, não pelo estado de orientação policialesca”. A afirmação é do ministro do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A fabricante de cosméticos Revitalle Capelli deve indenizar uma cabeleireira do Rio Grande do Sul no valor de R$ 7,6 mil por causa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Mário Paiva O site do Superior Tribunal de Justiça noticiou recentemente a invalidação de interrogatório de um condenado po [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O termo “indústria da multa” que arrepia as autoridades de trânsito de Campo Grande populariza-se a cada dia. As estatísticas que [ Leia mais... ]