30 de janeiro de 2009
A questão é pertinente, porque 2008 é ano eleitoral e último ano de mandato dos prefeitos municipais. Os servidores públicos têm d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A norma contida no artigo 384 da CLT que prevê para a mulher, no caso de prorrogação da jornada, descanso de 15 minutos antes de i [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os juros moratórios em caso de restituição de tributo cobrado indevidamente devem ser contados a partir do trânsito em julgado da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ana Tereza Palhares Basílio e André R. C. Fontes O século passado foi marcado por rápidas e profundas transformações na soc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É ilegal a isenção de tributos municipais concedida por resolução legislativa. O entendimento é da 1ª Seção do Superior Tribunal d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça vai ouvir o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Marina Ito Levar para o colegiado apenas as decisões que, de fato, demandam discussão é o segredo para julgar rápido um rec [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Bruno Pagnano Modesto Com a crescente demanda no consumo de energia elétrica — devido a fatores como o crescimento econômic [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2009
A maioria dos tribunais brasileiros não disponibiliza informações processuais na internet. Nos Tribunais de Justiça, 76,7% não for [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2009
A Assembleia Legislativa da Paraíba recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a posse de José Maranhão (PMDB), conforme determin [ Leia mais... ]