Notícias
Caso Calabresi - Condenada por tortura de menor tem pedido negado
12 de março de 2009
O Tribunal de Justiça de Goiás negou recurso da empresária Sílvia Calabresi Lima e sua empregada Vanice Maria Novais, condenadas p [ Leia mais... ]
Julgamento de Fritzl pode terminar na quinta
17 de março de 2009
por Luis Fernando RamosDe Viena para a BBC BrasilO veredicto do julgamento de Josef Fritzl [ Leia mais... ]
Contas irregulares - AGU quer manter multas de R$ 692 mil a ex-prefeitos
25 de março de 2009
A Advocacia-Geral da União quer reverter no Supremo Tribunal Federal decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que suspen [ Leia mais... ]
Lei de Diretrizes - MPF quer Uniban com professores em regime integral
02 de abril de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo entrou com Ação Cvil Pública com pedido de liminar para que a Universidade Bandeirante [ Leia mais... ]
Na prática - Juíza volta atrás em decisão que previa prisão
14 de abril de 2009
Por entender que não cabe diretamente à procuradora-chefe da União fazer com que se cumpra determinada decisão, a juíza federal su [ Leia mais... ]
Base em súmula - Acusado de compra de votos fica preso, diz TSE
23 de abril de 2009
Acusado de compra de votos nas eleições de 2008, o subsecretário de governo da prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ), Thiago Ma [ Leia mais... ]
Rapidez na cobrança - Penhora deve ser feita preferencialmente em dinheiro
05 de maio de 2009
Os pagamentos de execução fiscal devem ser feitos, prioritariamente, em dinheiro e por meio de penhora on-line. A decisão é da 2ª [ Leia mais... ]
Descanso garantido - Feriados não alteram período de férias do trabalhador
13 de maio de 2009
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido do Sindicato dos Bancários de Florianópolis para que os feriados que ocor [ Leia mais... ]
Prêmio é salário - Bônus por metas atingidas tem natureza salarial
21 de maio de 2009
Pagamento a empregados por alcançar metas de produtividade tem natureza salarial. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superio [ Leia mais... ]
Clientes que se virem - Imprensa dá as costas a problemas importantes
28 de maio de 2009
Por Carlos Brickmann Tudo bem, são assuntos importantíssimos, que merecem figurar com destaque nos meios de comunicação. Mas em q [ Leia mais... ]