04 de junho de 2009
O Mistério Público Federal no Distrito Federal propôs Ação Civil Pública para pedir a dissolução do Conselho Federal de Defesa dos [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
Depoimentos da vítima e de testemunha bastam para o início da apuração do crime de desacato. O entendimento é da 6ª Turma do Super [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
Por Marcelo Nobre Muito se fala — e com toda a razão — sobre a deficiência de equipamentos e a carência de pessoal da Justiça bra [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
O ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, presidiu nesta quarta-feira (24), pela última vez, a Terceira Seção, q [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho, manteve a condenação im [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
O Estado de Mato Grosso deverá arcar com as despesas do tratamento de uma criança pelo sistema home care pelo tempo que for necess [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
O atraso foi de apenas dois minutos. Quando o trabalhador entrou na sala de audiências, o representante (preposto) da Empresa Bras [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça julgou improcedente, na sessão plenária jurisdicional desta quarta-feira, 29, a ação ajuizada pelo Governo d [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
Veículos de passeio movidos a diesel, com capacidade de carga igual ou inferior a mil quilos, poderão ser comercializados em todo [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, anunciou que, a partir [ Leia mais... ]