27 de agosto de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o crime de estelionato contra o Instituto Nacional do Seguro Social [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deram provimento ao recurso (Agravo Regi [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
Depois de receber horas extras desvinculadas da efetiva prestação de serviço durante vários anos, um bancário obteve a integração [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2009
Aos interessados em saber um pouco mais sobre as leis brasileiras, o portal do Supremo Tribunal Federal oferece um serviço de aces [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2009
Mais uma empresa foi condenada por ter invadido a privacidade dos empregados com instalação de câmeras de filmagem no banheiro. De [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
A base de cálculo do imposto de importação de bem penhorado adquirido em leilão judicial é o valor aduaneiro da mercadoria e não o [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (24) o pedido de Habeas Corpus (HC 89908) do administrad [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2009
04 de janeiro de 2010
O Fisco pode se recusar a expedir certidão negativa de débito (CND) ou certidão positiva com efeitos de negativa (CPEN) quando a a [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai ao pagamento de indenização por danos morais por ter batiza [ Leia mais... ]