07 de outubro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o pedido de extensão do índice de reajuste de 28,86% aos servidores ci [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2010
O cidadão brasileiro Edison Álvares da Silva apresentou Habeas Corpus (HC 105905) ao Supremo Tribunal Federal contra decisão da 3ª [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2010
Ativismo judicial ou cumprimento da Constituição? Mais que uma indagação, esta é uma reflexão do decano da Suprema Corte brasileir [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu o reajuste tarifário praticado pela Companhia Paulista de Forç [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2010
A exigência de prova para pessoas com diploma de Direito reconhecido pelo Ministério da Educação é inconstitucional. O desembargad [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2011
Ministros e procuradores do Tribunal de Contas da União usam recursos públicos para viajar a seus Estados de origem nos finais de [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2011
Trabalhar em prédio onde há armazenamento de material inflamável não garante ao empregado o recebimento de adicional de periculosi [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2011
Uma decisão liminar do juiz da 6ª Vara Cível de Brasília determinou que um usuário de redes sociais na internet retirasse conteúdo [ Leia mais... ]
16 de março de 2011
O Plenário do TRF2 aprovou na sessão do dia 2 de dezembro de 2010 a Súmula 55, referente a pensão por morte de ex-combatente. O do [ Leia mais... ]
31 de março de 2011
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou o processo das gravações de áudio e vídeo das conversas dos detentos do Presídio Fed [ Leia mais... ]