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Notícias

Município é absolvido de dívida trabalhista da construção de cem casas populares

25 de novembro de 2011

O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) foi absolvido pela Justiça do Trabalho do pagamento de débitos trabalhistas de empre [ Leia mais... ]

Para punir, Lei da Palmada vai passar a exigir testemunha da agressão

15 de dezembro de 2011

Quando a palmada não deixa marcas, a aplicação do castigo físico terá de ser comprovada por testemunhas, depoimentos ou laudos psi [ Leia mais... ]

Justiça suspende ordem de despejo e mantem vereadores em prédio na Capital

12 de janeiro de 2012

A Justiça suspendeu a ordem de despejo da Câmara de Vereadores da Capital. A decisão, que saiu a pouco, é válida até que o mérito [ Leia mais... ]

Supremo mantém poder de investigação do CNJ contra juízes

03 de fevereiro de 2012

Em votação apertada, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-fe [ Leia mais... ]

MS terá polos de mediação judicial em universidades

21 de março de 2012

Em uma sociedade cada vez mais individualista onde os conflitos de interesse provocam uma enxurrada de processos no Poder Judiciár [ Leia mais... ]

Suícidio é principal hipótese para a morte do desembargador paulista Adilson de Andrade

11 de abril de 2012

O desembargador Adilson de Andrade que integrava a 3ª Câmara Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), foi enco [ Leia mais... ]

Itaú Unibanco é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil para cliente

04 de maio de 2012

O Itaú Unibanco S/A foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil a um cliente que teve o nome incluído indevidamente em cadastro [ Leia mais... ]

Confira as justificativas de Dilma aos vetos do Código Florestal

28 de maio de 2012

A presidente Dilma Rousseff justificou no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (28) os vetos parciais e modificações feit [ Leia mais... ]

Detentos de presídios federais poderão abater pena lendo livros

26 de junho de 2012

A leitura de livros e a comprovação através de resenhas pode reduzir pena detentos de penitenciárias federais. A regra foi institu [ Leia mais... ]

Projeto Rondon ajuda a integrar população em município do Pará

13 de julho de 2012

Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Belém – Os 20 estudantes universitários que participam do Projeto Rondon em Bonito [ Leia mais... ]