25 de novembro de 2011
O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) foi absolvido pela Justiça do Trabalho do pagamento de débitos trabalhistas de empre [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2011
Quando a palmada não deixa marcas, a aplicação do castigo físico terá de ser comprovada por testemunhas, depoimentos ou laudos psi [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2012
A Justiça suspendeu a ordem de despejo da Câmara de Vereadores da Capital. A decisão, que saiu a pouco, é válida até que o mérito [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2012
Em votação apertada, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-fe [ Leia mais... ]
21 de março de 2012
Em uma sociedade cada vez mais individualista onde os conflitos de interesse provocam uma enxurrada de processos no Poder Judiciár [ Leia mais... ]
11 de abril de 2012
O desembargador Adilson de Andrade que integrava a 3ª Câmara Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), foi enco [ Leia mais... ]
04 de maio de 2012
O Itaú Unibanco S/A foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil a um cliente que teve o nome incluído indevidamente em cadastro [ Leia mais... ]
28 de maio de 2012
A presidente Dilma Rousseff justificou no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (28) os vetos parciais e modificações feit [ Leia mais... ]
26 de junho de 2012
A leitura de livros e a comprovação através de resenhas pode reduzir pena detentos de penitenciárias federais. A regra foi institu [ Leia mais... ]
13 de julho de 2012
Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Belém – Os 20 estudantes universitários que participam do Projeto Rondon em Bonito [ Leia mais... ]