Notícias
Banco e Seguradora pagarão R$ 30 mil por promessa de contratação frustrada
27 de fevereiro de 2013
Banco Itaú e a Itaú Seguros terão de pagar indenização a um perito de sinistros aprovado nos testes de seleção feitos pelo segund [ Leia mais... ]
Pedido de danos morais necessita que seja demonstrado o assédio
14 de março de 2013
Documentos e gravação juntados à Ação de Indenização por Danos Morais ajuizados por S.F. contra A.P. não demonstraram o assédio di [ Leia mais... ]
Varas de família julgam casos de união homoafetiva
02 de abril de 2013
Como as varas de família têm competência para julgar ações relativas a uniões estáveis, também devem tratar de casos que envolvem [ Leia mais... ]
TJ-PB mantém prisão de juiz suspeito de corrupção
22 de abril de 2013
Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram nessa sexta-feira (19/4), por unanimidade, manter a prisão do juiz [ Leia mais... ]
Justiça Federal suspende interdição de feira em São Paulo
09 de maio de 2013
O juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Federal Cível em São Paulo, acolheu pedido de medida cautelar em ação popular e d [ Leia mais... ]
EUA querem tribunal para “legalizar” ataques por drones
27 de maio de 2013
O tribunal especial que o presidente Obama quer criar para autorizar ataques por drones a "inimigos dos EUA", em qualquer lugar do [ Leia mais... ]
Lei Pelé deixou lacuna sobre demissão por justa causa
17 de junho de 2013
A dispensa de atletas por justa causa não é regulada pela Lei Pelé(Lei 9.615/1998), que dispõe sobre alguns aspectos das relações [ Leia mais... ]
Diploma de jornalista pode ser exigido em concurso
02 de julho de 2013
Mesmo sem a necessidade de diploma de ensino superior para exercer a profissão de jornalis [ Leia mais... ]
TJ-MG determina que ofensas sejam retiradas da internet
19 de julho de 2013
Três pessoas que ofenderam uma servidora pública através do Facebook e do Twitter devem retirar as postagens do ar ou pagarão mult [ Leia mais... ]
TRT-1 afirma que auxílio-doença não impede recebimento de pensão vitalícia
07 de agosto de 2013
A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região condenou empresa a pagar pensão vitalícia a ex-funcionário que sofreu [ Leia mais... ]