Notícias
Assembleia debate greve na Faculdade de Direito da USP
22 de agosto de 2013
Em greve desde 9 de agosto, os alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo decidirão, em duas assembleias marcadas [ Leia mais... ]
'Quebra de sigilo arbitral pelo Fisco é inconstitucional'
11 de setembro de 2013
São inconstitucionais as intimações feitas pela Receita Federal a pelo menos cinco câmaras [ Leia mais... ]
Justiça obriga governo de SP implantar inspeção veicular
30 de setembro de 2013
A Justiça de São Paulo determinou que o governo de São Paulo implante e execute o programa de inspeção veicular em 124 municípios. [ Leia mais... ]
Seara é condenada por restringir uso de banheiro para funcionária
16 de outubro de 2013
A Seara Alimentos S.A foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a indenizar por danos morais uma func [ Leia mais... ]
Câmara deve dar fim a falso impasse sobre internet
04 de novembro de 2013
Mais uma semana terminou sem que a Câmara dos Deputados tenha sido capaz de aprovar o Marco Civil da Internet. O projeto está pron [ Leia mais... ]
Igreja é responsável solidária por crimes de padre
25 de novembro de 2013
A responsabilidade civil, em regra, é individual e cabe a quem teve conduta ilícita, causando dano à outra parte. No entanto, a de [ Leia mais... ]
Pesquisa permite que usuários avaliem a Justiça Federal
11 de dezembro de 2013
Até o dia 6 de janeiro todos os usuários Justiça Federal — seja como parte, advogado, procurador, perito ou defensor público — pod [ Leia mais... ]
Infração será apurada mesmo após maioridade de menor
13 de janeiro de 2014
Dando provimento ao recurso impetrado pelo Ministério Público Estadual, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso [ Leia mais... ]
Inscrições para concurso de juiz são homologadas
04 de fevereiro de 2014
O desembargador João Ferreira Filho, presidente da Comissão do Concurso Público para ingresso na carreira da magistratura, em Mato [ Leia mais... ]
Adicional de insalubridade é devido mesmo com fornecimento de japona térmica
28 de fevereiro de 2014
Mesmo usando japona térmica para vistoriar os frigoríficos, um gerente de supermercado ganhou na justiça o direito ao adicional de [ Leia mais... ]