20 de janeiro de 2015
A 1ª Turma do TRF 1ª Região condenou o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) a pagar a um servidor aposen [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2015
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de norma coletiva que a [ Leia mais... ]
30 de março de 2015
É caso típico de crime impossível, por absoluta ineficácia do meio empregado, a tentativa de roubar produtos num supermercado quan [ Leia mais... ]
07 de maio de 2015
O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos (PLS 224/2013). O texto ap [ Leia mais... ]
15 de junho de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 1336/11, do Senado, que per [ Leia mais... ]
21 de julho de 2015
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que existe direito público subjetivo de o concorrente aprovado em [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Creio por ser absurdo. Expressão de Santo Agostinho para determinar o objeto material da fé constituído pelas verdades revelad [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
ingl A honradez é a melhor política. Exprime o ideal da administração britânica. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Conhece-te a ti mesmo. Frase inscrita na entrada do templo de Delfos, na Grécia. Os filósofos gregos aproveitaram-na para suas [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Testemunha única, testemunha nula. Aforismo antigo, recusado pelo Direito brasileiro, o qual admite, em determinadas circunstâ [ Leia mais... ]