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Notícias

Livre circulação - Olinda não pode impedir entrada de táxis de Recife

30 de janeiro de 2009

Os táxis de Recife poderão circular livremente no município de Olinda durante o período carnavalesco. A decisão foi tomada, na qui [ Leia mais... ]

Destino das ações - OAB defende advogado que questionou distribuição

30 de janeiro de 2009

O Conselho Federal da OAB, na sessão plenária desta segunda-feira (18/2), saiu em defesa do criminalista Alberto Zacharias Toron. [ Leia mais... ]

Corrupção em Rondônia - Desembargador é punido com aposentadoria compulsória

30 de janeiro de 2009

O ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia Sebastião Teixeira Chaves terá de se aposentar imediatamente. A decisão foi tom [ Leia mais... ]

Proposta na gaveta - Entidades organizam ato para coibir trabalho escravo

30 de janeiro de 2009

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e outras entidades e organizações sociais vão promover, nesta quarta-fei [ Leia mais... ]

Congresso em ação - Crises políticas não interrompem produção de leis

30 de janeiro de 2009

por Antônio Augusto de Queiroz A produção legislativa em 2007, excluídas as matérias orçamentárias, foi maior do que nos anos d [ Leia mais... ]

Multa eleitoral - TSE analisa se falta de pagamento impede candidatura

30 de janeiro de 2009

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) fez Consulta ao Tribunal Superior Eleitoral para saber se é possível candidatura de quem é parte e [ Leia mais... ]

Erro de edição - Foto de inocente em lugar de infrator dá indenização

30 de janeiro de 2009

A empresa Biachi Guedes, que publica o Jornal Imparcial de Ijuí (RS), foi condenada por ter publicado equivocadamente a foto de um [ Leia mais... ]

Sem provas - Jovem acusada de dar golpes em São Paulo é absolvida

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio A Justiça paulista absolveu a jovem Kelly Samara Carvalho dos Santos, de 19 anos, presa em flagrante em a [ Leia mais... ]

Fim da fritura - Marina Silva pede demissão do Ministério do Meio Ambiente

30 de janeiro de 2009

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pediu demissão nesta terça-feira (13/5) em uma carta destinada ao presidente Luiz Ináci [ Leia mais... ]

Dinheiro de menos - PSOL diz que prefeito do Rio não aplica 25% da educação

30 de janeiro de 2009

O PSOL ajuizou Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental alegando que a Prefeitura do Rio de Janeiro descumpre a Constitu [ Leia mais... ]