30 de janeiro de 2009
por Pauline de Moraes Chemin O Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor trouxeram mudanças na realidade de contr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Folha de S.Paulo, em resposta a condenação do juiz auxiliar da propaganda da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Francisco Carlos Sh [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Apenas o deputado federal Antônio Palocci Filho (PT-SP) vai responder ação no Supremo Tribunal Federal por desvio de recursos enqu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos Quem deve responder pela ofensa produzida por um texto veiculado num blog? O jornalista que escreveu o cont [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma paciente de Natal (RN) vai ser indenizada pelo Hospital Antônio Prudente, depois de ter sido submetida a três tentativas de re [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Guilherme Novaes de Andrada Decerto que a legislação trabalhista ostenta um protecionismo necessário aos trabalhadores que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Exigir que os candidatos ao serviço público sejam aprovados pelo exame psicológico não fere a Constituição. O entendimento é da 1ª [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O jornal Folha de S.Paulo informa em sua edição desta quarta-feira (27/8) que o Ministério Público do Rio Grande do Norte encaminh [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O delegado Protógenes Queiróz, que comandou a operação que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, respondeu com um poema de Cleide Can [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, classificou como apartheid social o fato [ Leia mais... ]