30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Na semana passada, os órgãos de controle externo do Judiciário e do Ministério Público andaram às voltas com ten [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu sugestões para o aperfeiçoamento da Lei de Execução Pena [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O programa de estágio não remunerado do Superior Tribunal de Justiça será reformulado e está suspenso em janeiro de 2009. O progra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-prefeito do município de Otacílio Costa (SC), Ary Espíndola, acusado de fazer uso indevido de funcionários e maquinário da pr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal encaminhou à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo o memorial contendo as alegações finais do process [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, aceitou pedido liminar para suspender decisões da Justiça do Trabalho que de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça mantiveram decisão que determinou a sobrepartilha de 20 bilhões de cruzei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um cobrador de ônibus, com HIV e demitido por justa causa devido à quantidade de faltas ao serviço, recebeu mais uma decisão favor [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz da 1ª Vara Criminal de Bangu, Alexandre Abrahão Dias Teixeira, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2009
O advogado que pretender fazer sustentação oral nos julgamentos da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deverá fazer o pedido [ Leia mais... ]