19 de fevereiro de 2009
Por Kelly Cristina Ricci Gomes Apesar de muito utilizada, a prática da terceirização de algumas atividades ainda não possui regul [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que só é legítima a cobrança do ICMS sobre a demanda reservada de [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
por Eduardo Castro Enviado especial da EBC O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vai analisar a possibilidade de [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que incide contribuição previdenciária nas gratificações consideradas [ Leia mais... ]
02 de abril de 2009
O delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, conseguiu no Supremo Tribunal Federal liminar em Habeas Corpus para ficar calad [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
Termina no dia 16 de abril o prazo para os eleitores, que não votaram nas três últimas eleições nem justificaram as ausências, reg [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
Vitalmiro Bastos de Moura, pecuarista acusado de mandar matar a missionária norte-americana Dorothy Stang, conseguiu liberdade, po [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou improcedente o pedido de um réu condenado por tráfico de drogas. Ele requeria a descla [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
Empregado obrigado a manter o celular ligado tem direito de receber adicional de sobreaviso. A decisão é da 5º Turma do Tribunal S [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma mulher que contratou trabalhadoras para trabalhar como enferme [ Leia mais... ]