28 de maio de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é legal o julgamento feito por Câmara do Tribunal de Justiça do Paraná comp [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
A Defensoria Pública do Distrito Federal abriu processo seletivo para recrutamento de 13 estagiários na área de Direito. As inscri [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça extinguiu Ação Penal instaurada contra o empresário Miguel Daux Neto, sócio da empresa [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
Por Filipe Coutinho Atentado violento ao pudor e estupro não são crimes continuados. Por seis votos a quatro, os ministros do Sup [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fechou o primeiro semestre de 2009 com 23.472 processos julgados, sendo 14.0 [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) acionou a Justiça para recuperar cerca de 750 mil reais pagos indevidame [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
Depois de participar da instalação da CPI da Petrobras nesta terça-feira (14), a base governista no Senado acabou esvaziando a ses [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou inválida a [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil estão na Paraíba. Nesta quinta e sexta-feira, os magistrados vão [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) encaminha sua primeira remessa virtual de processos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), [ Leia mais... ]